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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 14:20
TJ confirma condenação de ex-dirigentes do Hospital de Caridade, na Capital
Câmara decidiu manter condenações aplicadas aos ex-dirigentes do hospital por desvio de recursos
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:11
OAB SP vai receber denúncias de racismo
recursos materiais e/ou financeiros entre os participantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:17
Apelação cível c/c reexame necessário. Ação civil pública. Promoção da saúde.
. Fornecimento de medicamento. Ausência de recursos financeiros para custeio. Dever constitucional do ente público.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 14:28
Brasil tem quase 6 mil processos relativos a crimes financeiros somente na primeira instância
Justiça tem 27 varas específicas para esses casos
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:00
Suspenso o julgamento do TSE sobre participação do PSD no Fundo Partidário
PSD quer o aumento de sua participação na divisão dos recursos financeiros, argumentando que tem
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.139, de 12 de Julho de 2004.
Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros referentes ao art. 9º e o inciso VI do art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:33
Justiça obriga Estado a fornecer medicamentos de alto custo a pacientes sem condições financeiras
"É de sabença geral a existência de limitação dos recursos financeiros, contudo, também é cediço
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:49
Estado terá que custear cirurgia cardíaca
, inclusive para tratamento de doenças das pessoas sem recursos financeiros, principalmente em casos que demandam atendimentos urgentes
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
Considerações Acerca da Penhora de Rendas, Ativos Financeiros e Ações e Direitos Sobre Bens Alienados Fiduciariamente nos Executivos Fiscais.
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 15:00
Negada a avó guarda de 2 netas abandonadas pelos pais, dependentes de crack
Para a autora, a eventual carência de recursos financeiros não a impediria de obter a guarda das
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:00
TJCE aprova criação do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados
FUNSEG-JE tem como objetivos suprir, implementar, captar, controlar e aplicar recursos financeiros
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF/SP denuncia dono de site que exerce financiamento imobiliário ilegal
Utilizando esquema conhecido como ?pirâmide?, a Associação Frutos da Terra Brasil opera recursos
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:03
Justiça mantém projeto de passarela em Congonhas
De acordo com o juiz, não há indícios de ilegalidade no projeto, nem mesmo na origem dos recursos financeiros que deverão ser utilizados para sua execução
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:48
Diabética terá medicamentos gratuitos
Como não dispõe de recursos financeiros para arcar com o alto custo do tratamento, procurou
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Efeito suspensivo. Execução fiscal. Indeferimento do pedido de indisponibilidade de ativos financeiros através do Sistema BACENJUD.
Processual civil e tributário. Artigo 535 do CPC. Execução fiscal. Quebra de sigilo bancário. Sistema Bacen-Jud. Esgotamento da via extrajudicial.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 11:07
Captação de recursos e projetos de investimento
Projetos de investimento.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 15:22
Liminar concedida à Eletropaulo suspende decisão que determinou redução de campos eletromagnéticos
O ministro considerou que a implementação da redução do campo elétromagnético traria elevadíssimos custos econômico-financeiros
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
As Funções da Comissão de Valores Mobiliários e as Diferentes Estruturas de Supervisão Governamental dos Mercados Financeiros
"Lucinete Cardoso de Melo - Advogada especialista em Direito Empresarial e mestranda em Direito das Relações Econômicas Empresariais pela Universidade de Franca".
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:16
9 atos cotidianos de corrupção são grande desafio para empresas
Essas ações antiéticas vão além dos benefícios financeiros e colocam em xeque a credibilidade das companhias
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:35
Construtora vai indenizar montador de andaimes por expectativa frustrada de emprego
Para a Segunda Turma, a frustração causou prejuízos financeiros e afetou a moral do trabalhador.